1. Os bens ou serviços identificados neste site são vendidos por:

Lucinda Maria dos Santos Cunha Cunha - Observatório de Palavras

Rua do Monte Além de Cima, nº 399, cv dta

4805-491 S. Clemente de Sande, Guimarães

NIF 216 298 393

Telefone: 926823553

lucindacunhaescritora@gmail.com

2. Os bens ou serviços são Livros (com as características descritas e indicadas em cada artigo), e-books (a haver) e Cursos On-line (a haver)

3. Os preços dos bens ou serviços são totais, isto é, incluem IVA, despesas de envio e/ou transporte.

No caso de haver algum bem ou serviço de assinatura, no preço constará a periodicidade e duração, bem como (o cálculo de) outros encargos, mensais ou fixos.

4. As modalidades de pagamento são: Transferência bancária (indicado como offline), Cartão de Crédito e Multibanco.

A entrega será sempre feita por CTT ou CTT Expresso (a não ser que outra tenha sido convencionada previamente).

O bem ou serviço será entregue no prazo máximo de 14 dias úteis, começando o prazo de legítima reclamação e/ou devolução a contar no dia da entrega do produto.

As reclamações efetuadas serão tratadas por Lucinda Maria dos Santos Cunha.

5. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo legal de 14 dias após a receção do bem ou serviço (prazo de garantia da conformidade dos bens).

a) Procedimento para resolução do contrato: passo a passo

. Descarregue o modelo de formulário abaixo.

. Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número do seu PEDIDO).

. Indique a data de celebração do contrato (data do pedido) e a data em que recebeu o seu pedido.

Assine o documento.

Envie o pedido:

. por e-mail, para lucindacunhaescritora@gmail.com

. pelos CTT, através de carta registada com aviso de receção, para

Lucinda Maria dos Santos Cunha Cunha

Rua do Monte Além de Cima, nº 399, cv dta

4805-491 S. Clemente de Sande, Guimarães

b) Formulário de livre resolução (descarregar aqui)

c) O consumidor tem a possibilidade de aceder ao seguinte mecanismo extrajudicial de reclamação e recurso: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP).

7. No caso de resolução do contrato e devolução dos bens ou serviços rececionados fica ao encargo do cliente/consumidor.

8. No caso de prestação de serviços ou assinatura, o consumidor tem a obrigação de pagar à Lucinda Cunha- Observatório de palavras o montante proporcional ao serviço já prestado, sempre que o consumidor exerça o direito de livre resolução depois de ter apresentado o pedido.

9. Não existem nem podem ser reclamados custos de utilização da técnica de comunicação à distância.

10. A Lucinda Cunha- Observatório de Palavras, nas suas vendas on-line (e off-line) rege-se por critérios de serviço ao cliente, seriedade e honestidade!